Às vésperas da Black Friday, os cidadãos brasileiros já estão em busca das promoções. Entre os itens mais demandados durante esse período estão os dispositivos eletrônicos e os aparelhos domésticos, que estão entre os produtos mais afetados pelas taxas governamentais.
Com base em dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), uma análise realizada pela CNN destaca que os impostos embutidos em alguns desses produtos podem representar até 72% do valor de alguns dos artigos mais desejados pelos consumidores brasileiros.
“Todo esse encargo acaba sendo refletido no preço pago pelo consumidor final, em um fenômeno conhecido como repercussão tributária. Aqueles que planejam adquirir eletrônicos e aparelhos domésticos precisam estar atentos à carga tributária desses produtos, visto que cerca da metade do preço de um produto no Brasil corresponde a impostos”, explicou Cláudio Carneiro, professor de Direito Tributário e Compliance na Faculdade Instituto.
A pesquisa revela que, dentre os itens mais procurados durante a Black Friday, os três mais afetados por encargos governamentais são os consoles de videogame, smartphones e tablets. A tributação sobre esses itens representa respectivamente 72,18%, 68,76% e 59,35% do preço final.
Por exemplo, o preço do PlayStation 5 para o consumidor final gira em torno de R$ 6 mil. Caso não houvesse tributação, o valor nas lojas seria de R$ 1,6 mil. Similarmente, o preço do iPhone 13 passaria de R$ 9,2 mil para R$ 2,8 mil.
“Os produtos considerados supérfluos geralmente são os mais tributados pelo governo. Quanto menos essencial o produto, maior a taxa de imposto aplicada sobre ele”, ressalta André Braz, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Quando produtos importados chegam ao Brasil, são acrescidos de diversos tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), que são impostos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos estados brasileiros.
O ICMS é cobrado à taxa de 18% nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Portanto, o preço final ao consumidor é composto pelo valor de produção do item, pelos quatro tributos mencionados e pelo lucro do estabelecimento que vende os produtos.